O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - nível fundamental).
Alunos da Rede Pública
24 de fevereiro – Transferência de Alunos da Rede Estadual
Para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2014, a que se aplique uma das seguintes situações:
. A escola não oferece a série subsequente;
. Não renovou sua matricula;
. Mudança de domicilio.
25 e 26 de fevereiro – Matrícula de concluintes das series iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2014, cujas escolas não oferecem a serie subsequente.
Alunos Novos
27 de fevereiro – Matrícula para o ensino fundamental e proeja fundamental.
2 e 3 de março – Matrícula para o ensino médio e técnico nível médio.
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