MUDANÇA INÍCIO ANO LETIVO 2009 - 02 MARÇO

Salvador, Bahia · Quarta-feira

11 de Fevereiro de 2009

Ano · XCIII · No 19.915


PORTARIA Nº. 4.980 / 2009

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a demanda apresentada pelas Diretorias Regionais de Educação e unidades escolares durante a realização da Jornada Pedagógica 2009, que ensejam na necessidade de haver maior tempo de preparação das escolas da rede estadual de ensino para iniciar o ano letivo de 2009,

RESOLVE

Art. 1º - Fica transferida para o dia 2 de março de 2009 a data de início do ano letivo escolar da rede estadual de ensino.

Art. 2º - As unidades escolares deverão adequar o seu calendário escolar, procedendo aos eventuais ajustes necessários, com vistas ao pleno cumprimento dos 200 dias letivos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salvador, 10 de fevereiro de 2009.

ADEUM HILÁRIO SAUER
Secretário da Educação